Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Lula toma posse e defende reforma política

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo